Direito nas aulas

Caros colegas de turma, venho por meio deste propor uma discussão sobre a matéria de direito. Desde o semestre passado estamos tendo aulas sobre o tema, porém, passando longe do que consideraria mais importante, o Direito Ambiental.

Sem querer desmerecer os professos, muito pelo contrario eles apenas seguem determinações superiores e se esforçam ao máximo para realizar um bom trabalho, mas acho que Direito Administrativo, Lei 8112/90, Direitos Humanos entre outros são matérias de menor importância se comparado a temas relevantes a legislação ambiental.

Relacionei alguns temas que julgo de maior importância:

1. Biodiversidade MP nº2.186-16/2001

2. Biossegurança Lei nº 11.105/2005

3. Código Florestal Lei nº 4.771/1965

4. Conservação da Natureza Lei nº9.985/2000

5. Crimes Contra o Meio Ambiente arts. 29 a 69 da Lei nº 9.605/1998

6. Danos Ambientais Lei nº 9.605/1998

7. Estações Ecológicas Lei nº 6.902/1981

8. Fauna Lei nº 5.197/1967

9. Licenciamento Ambiental Lei nº 11.284/2006

10. Poluição (por atividades industriais; controle) Decreto de Lei nº 1.413/1975


Espero com isso melhorar a qualidade de nosso curso.

Conto com a colaboração de todos para chegarmos a um acordo.

Weslei Lacerda